Leis

DENOMINA DE “MARIA DALILA SOARES RODRIGUES” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO MANUEL NUNES, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JAZZ NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO RURAL DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE PATROCÍNIO-MG.

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A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.771 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO MATERIAL DE DIGITAÇÃO NO ARTIGO 1º, §2º, ONDE CONSTA QUE O EVENTO REBANHÃO ACONTECERÁ NOS DIAS 01/03/2024 A 04/03/2024, QUANDO POR CONCLUSÃO OBVIA, ACONTECERÁ NOS DIAS 01/03/2025 A 04/03/2025.

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“AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA PARA APOIO, PAGAMENTO E CUSTEIO DE PARTE DO EVENTO REBANHÃO 2025 – RETIRO DE CARNAVAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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ESTABELECE A CRIAÇÃO DA “CAMPANHA IDOSOS ÓRFÃOS DE FILHOS VIVOS” QUE VISA COMBATER E CONSCIENTIZAR O ABANDONO DE IDOSOS EM PATROCÍNIO.

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CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

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INSTITUI O ARRAIÔ PATRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

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REVOGA OS INCISOS I, IV, VI, XIV, XV, XVI E XVII DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.665 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV E XVI DA LEI Nº 5.687 DE 15 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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INSTITUI O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.608/2023 QUE “DELIMITA A ÁREA DE TOMBO DA SERRA DO CRUZEIRO, ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.536 DE 24 DE ABRIL DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL – APA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA RUA “09” LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS PADRE EUSTÁQUIO E JARDIM SUL, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INTRAMUNICIPAL INDICANDO A LOCALIZAÇÃO DO “PONTO CEGO” AOS CICLISTAS, MOTOCICLITAS E PEDESTRES.

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESCA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

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DENOMINA DE RADIALISTA RENATO OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO DE SÃO BENEDITO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

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INSTITUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

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INSTITUI O PROGRAMA “NOSSA TERRA, NOSSA GENTE”, QUE GARANTE A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

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REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RATIFICA O DECRETO N° 3.482 DE 10 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO BANCO DE PROJETOS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA DE JOÃO MARRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” – OBJETIVANDO A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS E CUSTEIO DE DESPESAS OPERACIONAIS DO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISO CONTENDO ORIENTAÇÃO DE COMO PROCEDER EM CASO DE PANE NOS ELEVADORES INSTALADOS EM PRÉDIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

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DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACA COM DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE, O DISQUE 100.

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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DA CULTURA PATROCINENSE”.

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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E ESTABELECE MEDIDAS PARA A PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO DA HISTÓRIA LOCAL”.

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"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO E A SEMANA MUNICIPAL DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.”.

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CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

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DENOMINA DE “ELZA MARIA FERREIRA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR E REVOGA A LEI Nº 5.605/2023.

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DENOMINA DE “MARIA SUDÁRIA DE CASTRO SILVA” A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

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DETERMINA A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM PATROCÍNIO.

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DENOMINA DE MARCELO BORGES “EZEQUIAS CORREA BORGES FILHO” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA DE “JOSÉ DA ROCHA DIAS” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA VILA PROFESSOR JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA (GREENVILLE), NA REGIÃO DE MACAÚBAS DE BAIXO, EM PATROCÍNIO/MG.

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DENOMINA DE “BENEDITO PEDRO DA SILVA” O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DENOMINA DE “ANDERSON BORGES VICENTE” O COMPLEXO ESPORTIVO DO BAIRRO SERRA NEGRA, EM PATROCÍNIO/MG.

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DENOMINA DE “ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS - BOB” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SERRA NEGRA, EM PATROCÍNIO/MG.

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

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DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DO PROGRAMA ARTE VIVA.

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

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