INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CUIDANDO DE QUEM CUIDA, VOLTADO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DA SAÚDE MENTAL, DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E DA PREVENÇÃO DOS FATORES DE RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
