ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENT ÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013.
Leis
INSTITUI O PROGRAMA AMBIENTAL "ABRAÇO VERDE" POR MEIO DA CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO.
DENOMINA DE JOEL MOREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE NADIM ANTÔNIO JOSÉ ISAAC O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE HÉLIO ALVES DE SOUZA - HÉLIO DO POLIDORO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE POETA LAUDERICO PIO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE ATAÍDE FRANCISCO PERES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE PEDRO RODRIGUES PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE OLGA BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE GISELDA CASTELO BRANCO DOS SANTOS SOARES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE CARLOS FERREIRA SANTOS CARLÃO BOMBEIRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE PEDAGOGA VALMIRA SILVA SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE PROFESSOR ANTÔNIO DE QUEIROZ CARDOSO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE GERALDA PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE CORINA TEREZINHA FRANÇA ASSIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE FRANCISCO ALAUR QUEIROZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE JOSÉ HÉLIO SEBAIO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE JOSÉ DE PAULA NUNES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE GERALDA AFONSO DE CASTRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE MARIA CORREIA DE QUEIROZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE TADEU PEREIRA GUIMARÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE TEODORA MARIA DE QUEIROZ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE IRACY CLAUDINO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE SÓ MIRO TE DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE ALBERTO SANARELLI O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE JOÃO CARLOS DOS REIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE LEONOR DE CASTRO MAGALHÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE JOÃO FRANCISCO DE SOUZA (JOÃO CARAPINA) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE ALÍRIO AFONSO VIEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE TOBIAS ALVES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE JOSÉ RAUL ALVES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE SEBASTIÃO ALVES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE GERALDO ALVES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE PROFESSORA CLÉRIDA BORGES ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE DONA CEDILINA CAROLINA DO CARMO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM ASSIS FILHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE LEONTNA VIEIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
DENOMINA DE RADIALISTA PEDRO AL VES DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.567 DE 1° DE JUNHO DE 2012 QUE "REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Patrocínio - Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, 1452 - bairro Cidade Jardim CEP 38747-050 - Fone: (34)3839-1800