AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "DARLENE APARECIDA FERREIRA" - O CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DA MATlNHA - PROJETO GURI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE "GERALDA FERREIRA  ALVES" - A UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO NUNES, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE "ADÃO DE MELO BORGES" - O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS - CAPS AD 111 -
LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO NUNES, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO REMUNERADO DE PARTE DE UM IMÓVEL RURAL À CONSTRUTORA TERRAÇO LTDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE DE TERRENO A COSEPAR COOPERATIVA DE CULTURA E LAZER DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO E REGIÃO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

CONCEDE VALES CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 3.600, DE 11 DE SETEMBRO DE 2002 QUE DENOMINA "RUA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO" A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE ROYAL, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE "DOM JORGE SCARSO" A PRAÇA PÚBLICA NA CIDADE DE PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE "ROGÉRIO LEONARDO DE OLIVEIRA" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SUL, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. 11DO ART. 4° DA LEI N" 4.008, DE 18 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE TEMPO PARA O ATENDIMENTO DO USUÁRIO DO SISTEMA BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR  SERVIÇOS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A -
BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, REVOGA A LEI 4.420 DE 26 DE  AGOSTO DE 2010, "QUE AUTORIZA  ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E CONFERE OUTRAS  PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL RURAL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS PATRONAL DO DAEPA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO - IPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE " JUDITE COSTA FURTADO" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO OLÍMPIO NUNES, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E REVOGA A LEI N° 2.972/96.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A ACARP A - ASSOCIAÇÃO DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE PATROCÍNIO PARA REALIZAÇÃO DO 23° SEMINÁRIO DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL URBANO ÀS OBRAS SOCIAIS SÃO
CRISTÓVÃO, E PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE "AMADOR PEREIRA DO NASCIMENTO", A RUA TRÊS SITUADA NO POVOADO DE sAo BENEDITO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM LOTE DE TERRENO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SALITRE DE MINAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "CONCEIÇÃO ELOI DOS SANTOS" A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO DO PLANO DECENAL DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A LEI MUNICIPAL N" 4.777 DE 10 DE JUNHO DE 2015.

MODIFICA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.751 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA LEI N° 4.748 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "SINVALDO ALVES DE MATOS", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR  IMÓVEIS DO MUNICÍPIO COM A IRMANDADE SENHORA NOSSA DO PATROCÍNIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "NILCÉA SANTOS MANSUR" O CENTRO MUNICIPAL DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRlBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE PARA REALlZAÇÃO DA 65ª
CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.