AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE VALE CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE CESTAS BÁSICAS, EM ALIMENT AÇÃO, PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ESTABELECE PROPOST A ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

ALTERA O § ÚNICO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 5.143/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA "MARIA SILVA NUNES" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

AUTORIZA AO MUNICÍPIO RECEBER OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA À TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE LAZER E INSTITUCIONAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AL TERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 5.091 DE 02 DE ABRIL DE 2019 QUE "AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, E AFETAÇÃO DAS FAIXAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA COMO ÁREA VERDE" E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "LAURINDO DIAS DAMASCENO", O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO PERCENTUAL LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIFICAMENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PATROCÍNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ARTIGO 3° DA LEI N° 5.126/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO 11 DO ART. 4° DA LEI N° 5.088 DE 26 DE MARÇO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE TEMPO PARA O ATENDIMENTO DO USUÁRIO DO SISTEMA BANCÁRIO, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO "DR. JOSÉ FIGUEIREDO" OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO "DR. JOSÉ FIGUEIREDO" - OBJETIVANDO AUXÍLIO NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO HOSPITAL DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL PÚBLICO À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO - IGREJA E OBRAS SOCIAIS SANTO ANTÔNIO DE SANT'ANA GALVÃO (FREI GALVÃO) E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "NEUZA MARIA GUIMARÃES DE MOURA" A ÁREA COBERTA PARA RECREAÇÃO E A CANTINA DA ESCOLA MUNICIPAL DONA MULATA, EM PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE VALE CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "ALUGUEL SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, INTEGRADO À POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "AURORA PEREIRA DE MELO" A PRAÇA DA SAÚDE NO BAIRRO SÃO BENEDITO.

DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTE FÁBIO DOS REIS SILVA "CHICO", O COMPLEXO ESPORTIVO SITUADO NA AV. BENEDITO ROMÃO DE MELO ESQUINA COM AV. JUSCELINO KUBITSCHEK.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA COBERTURA DE DESPESAS DA REALIZAÇÃO DA 278 EDIÇÃO DO SEMINÁRIO DO CAFÉ DA REGIÃO DO CERRADO MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.135 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO FORMAL DE DIGITAÇÃO NO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E ERRO MERAMENTE MATERIAL NA NOMEAÇÃO DO REFERIDO FUNDO QUE FICOU DENOMINADO DE FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA QUANDO O CORRETO É FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS DA ET AP A DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE ENDURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO, ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DAS TARIFAS DE ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTO PROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 2° DA LEI N° 4.765 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A  ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOÃO COELHO DE SOUZA"  A PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DE MATA DO SILVANO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER O USO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS ANIMAIS DE PATROCÍNIO - ADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS DA EDIÇÃO 2019 DA COPA INCONFIDENTES FUTSAL BAND - MODALIDADE FUTSAL ADULTO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO CONSELHO DE PASTORES DE PATROCÍNIO - CONSEP PARA REALIZAÇÃO DA "MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS