CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA VERDE NOS SETORES QUE ESPECIFICA REALOCANDO-SE COM REMANEJAMENTO A ÁREA VERDE DESAFETADA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021
DENOMINA DE “DIVINO DOS REIS NUNES” O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE DE MARTINS (CÓRREGO FEIO) EM PATROCÍNIO-MG
DENOMINA DE “MARIA DE FÁTIMA ALVES” A COZINHA SITUADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENASCER (CAIC) E PATROCÍNIO-MG
DENOMINA DE “SILVIO CRAVEIRO DE MIRANDA JUNIOR (ZERADO)” O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO JARDIM SUL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG
DENOMINA DE “DIVINA DO AMARAL QUEIROZ” A PRAÇA DO BAIRRO NEW GOLDEN, EM PATROCÍNIO-MG
INSTITUI O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO" NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “HUMBERTO DONIZETE FERREIRA JUNIOR” A PRAÇA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG
DENOMINA DE “ANTÔNIO QUEIROZ DE MAGALHÃES” A RUA G SITUADA NA COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE CIMA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG
DENOMINA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A EMPRESA RIO BRANCO ALIMENTOS S.A – PIF PAF À BR 365 DE RODOVIA MUNICIPAL ANA RODRIGUES DO NASCIMENTO
DENOMINA DE EDUARDO ELÓI DOS SANTOS (TILICO) O CAMPO SOCIETY LOCALIZADO NA PRAÇA QUEIROZ TELES (PRAÇA DO TIRO DE GUERRA) NA CIDADE DE PATROCÍNIO
DENOMINA DE JHONAS RODRIGUES DA SILVA A PRAÇA DA SAÚDE LOCALIZADA NA PRAÇA QUEIOZ TELES (PRAÇA DO TIRO DE GUERRA) NA CIDADE DE PATROCÍNIO
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.178/2020 QUE “Autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, AUXÍLIO AOS PRESTADORES dE serviço de transporte escolar público de PATROCÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “SEBASTIÃO FARIA DE OLIVEIRA” O COMPLEXO ESPORTIVO, COMPREENDENDO OS ANEXOS: CAMPO DE FUTEBOL, VESTIÁRIOS, BANHEIROS E OUTROS
DENOMINA DE “EULER MARIA DA SILVA MOURA” O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PATROCÍNIO-MG
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O “DIA DO ROTARIANO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO
DENOMINA DE “DONA AUTA SILVA SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO ENTRE A RUA GOVERNADOR VALARES E A RUA PRESIDENTE VARGAS, NOS FUNDOS DA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO BORGES
DENOMINA DE “KENNEDY ESPANHOL SILVA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “ELMIRO JOSÉ DA SILVA” A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL WALMA DE OLIVEIRA, EM PATROCÍNIO-MG
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “CLAYTON RODRIGUES CAIXETA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com a delegacia regional dE polícia civil e dá outras providências
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E SINDICATO RURAL DE PATROCÍNIO OBJETIVANDO ATENDIMENTO E AUXÍLIO AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM a CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS DE PATROCÍNIO – MG - CEPALP OBJETIVANDO CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMAR PARCERIA COM A CASA DE APOIO “BETESDA” DE UBERLÂNDIA – MG E A CASA DE APOIO “DANIELLE” DE UBERABA-MG – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E NA ÁREA DA SAÚDE
DENOMINA DE “MARIA PEDRELINA DA CUNHA” A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL ELISA VIANA BOTELHO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO
DENOMINA DE “AUGUSTA MARIA DE JESUS” O LOGRADOURO CONSTRUÍDO À ENTRADA DOS BAIRROS CONGONHAS, AMIR AMARAL E CONDOMÍNIO PÔR DO SOL
DENOMINA DE “LECIANE MARTINS FRANÇA” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS HIPERMERCADOS (ATACADOS) EFETUAREM CONFERÊNCIA DAS COMPRAS DOS CLIENTES APÓS O PAGAMENTO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PATROCÍNIO E REVOGA A LEI Nº. 3.949 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005
DENOMINA DE “JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA”, O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DE ANIMAIS DE PATROCÍNIO (MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA 13 DE MARÇO COMO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A ENDOMETRIOSE E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVENTIVA E DE ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE PATROCÍNIO (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE “JOAQUIM RABELO FONCECA”, A RUA 13, SITUADA NO DISTRITO DE SILVANO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG
DENOMINA DE “ANA QUEIROZ PEREIRA”, A RUA 7, SITUADA NO DISTRITO DE SILVANO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG
DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO COMO CONTINUAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL PTC-115 O PRÓPRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, AUXÍLIO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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