"DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA O PROGRAMA ADOTE UM BEM CULTURAL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.”

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

REVOGA O § 1º DO ART. 1º E ALTERA O ART. 2º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 5.413/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIDADE EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE SELO “EMPRESA CRESCER PATROCÍNIO” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, A BANDA MARCIAL MAESTRO JOÃO DE SOUZA (FANFARRA DOM LUSTOSA) SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

IMPLEMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM CLARA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DE PATROCÍNIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO LIVRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 11ª CORRIDA DO TRABALHADOR “VEREADOR JOÃO CUNHA” 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RISCO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTO JUVENIL.

INSTITUI O PROGRAMA “MULHER VIVA” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ACORRENTADOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM PATROCÍNIO PELA COMEMORAÇÃO AO BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

INSTITUI O BCAP - BANCO DE CADASTRO DOS ATLETAS PATROCINENSES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E/OU DO HINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, NOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E COMBATE A DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO OBRIGATÓRIA DE GIZ ANTIALÉRGICO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO/MG.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL, O CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE (CAP), SITUADO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE OS ESTABELECIMENTOS QUE POSSUEM ESTACIONAMENTO DE SINALIZAREM COM PLACAS ORIENTANDO OS MOTORISTAS A NÃO ESQUECEREM CRIANÇAS DENTRO DO VEÍCULO.

INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE AO MACHISMO NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE PASTOR OSMAR DOS SANTOS MOURA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TURISMO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA GASTRONOMIA.

ESTABELECE O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO A CRIAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CATADORES DE
MATERIAL RECICLÁVEL EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA ECONOMIA DE LUZ.

INSTITUI A CAMPANHA MAIO DE MEL.

ESTABELECE O DIREITO DAS UNIDADES FAMILIARES HOMOAFETIVAS NOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER.

DENOMINA DE “PROFESSOR CLÁUDIO EUSTÁQUIO DE ALCÂNTARA” O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOAQUIM OTÁVIO DE BRITO COM A RUA MARECHAL FLORIANO, PROLONGAMENTO DA RUA OSÓRIO AFONSO NO CENTRO ADMINSITRATIVO DR. OLÍMPIO GARCIA BRANDÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS POLICIAIS: MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “ALCINA DE CASTRO RIBEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR O IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER OUTORGA ONEROSA MEDIANTE LICITAÇÃO DO DIREITO DE USO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS MUNICIPAIS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.