AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAR E CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E HELENO
COSTA AGUIAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 4.660 DE 21 DE .JUNHO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO, PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PEDRO BERNARDES DIAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL LPF PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO SUBSÍDIO DEVIDO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SAB - SOCIEDADE AMIGOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DO MEIO AMBIENTE REGIONAL DE PATROCÍNIO MG.