AUTORIZA RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, ENTRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO À INSTITUIÇÃO HJ VIVER – de apoiO a pessoas com cancêr – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “MARIA ABADIA DE PAULA” O COMPLEXO ESPORTIVO CONSTRUÍDO  NA PRAÇA HONORICO ALVES NUNES LOCALIZADA NA AVENIDA JACINTO BARBOSA COM A AVENIDA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE “ANDREZINA DE SOUZA FERREIRA” A PRIMEIRA QUADRA DE FUTEVÔLEI DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX

DENOMINA DE “FRANCISCO MÁXIMO FERREIRA” A SEGUNDA QUADRA DE FUTEVÔLEI DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX

DENOMINA DE “THEODORO PEREIRA DE MAGALHÃES” A QUADRA DE PETECA DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX

DENOMINA DE “ELZA MARIA FERREIRA” A QUADRA DE FUTSAL DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX

DENOMINA DE “VALDIR BARBOSA - SABÃO” A PRAÇA DE ESPORTES SITUADA NO SETOR 21, QUADRA 43 E LOTE 3000

DENOMINA DE SALVADOR NUNES DA SILVA, O CAIXETA – O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “MILTON AZEVEDO FILHO” A PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS CIDADE JARDIM E MATIM GALLEGO SOBRE A AVENIDA JORGE ELIAS ABRÃO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG

DENOMINA DE “EDERSON BRUNO DE OLIVEIRA FERNANDES” O ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX

ESTABELECE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO OCORRIDOS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO/MG

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA AS PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “IDADE MAIS ATIVA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “NATAL CÂNDIDO ALVES” A SALA DE ESPERA DOS PACIENTES EM TRATAMENTO PARA A CIDADE DE BARRETOS

DENOMINA DE “APARECIDO AUGUSTO DE SOUZA - CIDÃO” A CANTINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO/MG

DENOMINA DE “MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA” A CANTINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PATROCÍNIO/MG

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE OBRAS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

INSTITUI A SEMANA DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS POVOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

DENOMINA DE “CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021

DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA O CONGADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA A FOLIA DE REIS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA E AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022