DISCIPLINA O USO DO PASSE ESTUDANTIL DISCIPLINA O USO DO PASSE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, ESTABELECE CRITÉRIOS DE CADASTRO, CONTROLE, ATUALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Punitivo em face da empresa MARIA CÉLIA DE SOUZA NAVES 03923912609, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.553/2025 e designa Comissão Processante.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Punitivo em face da empresa MARIA CÉLIA DE SOUZA NAVES 03923912609, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.553/2025,e designa Comissão Processante.

Altera a Portaria nº 14.234, de 15 de janeiro de 2026, exclusivamente quanto à composição da Comissão Processante do Processo Administrativo Punitivo instaurado em face da empresa EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA.

REMANEJA DIRETOR DE ESCOLA I.

NOMEIA VICE-DIRETOR DE ESCOLA I.

EXONERA VICE-DIRETOR DE ESCOLA I E NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA I.

NOMEIA COORDENADOR DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL

EXONERA COORDENADOR DE UNIDADE DE ENSINO INFANTIL E NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA I

NOMEIA DIRETOR DE ESCOLA III.

REMANEJA DIRETOR DE ESCOLA III.

NOMEIA VICE-DIRETOR DE ESCOLA III.

REMANEJA VICE-DIRETOR DE ESCOLA III.

EXONERA VICE-DIRETOR DE ESCOLA III.

EXONERA VICE-DIRETOR DE ESCOLA I.

EXONERA DIRETOR DE ESCOLA I.

EXONERA DIRETOR DE ESCOLA I.

EXONERA DIRETOR DE ESCOLA I.

EXONERA COORDENADOR II E NOMEIA DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

EXONERA COORDENADOR II E NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO/ PEDAGÓGICO.

Reintegra servidor.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Punitivo em face da empresa EMPÓRIO DAS LICITAÇÕES COMÉRCIO LTDA. – CNPJ 41.087.715/0001-00, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 4.553/2025, e designa Comissão Processante.

DESIGNA EQUIPE ESPECIAL DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA DE LEVANTAMENTO DE REQUISITOS, RELATIVA A SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.