DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.83912016, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE DE PATROCÍNIO - MG.

CONCEDE VALE CESTA BÁSICA (CARTÃO) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N° 4.468 DE 08 DE MAIO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO  MUNICIPAL A RECEBER, ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO CONSELHO CENTRAL DE PATROCÍNIO DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - (SSVP).

RETIFICA O ART. 1° DA LEI N° 3.198 DE 30 DE MARÇO DE 1999, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL".

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.671 DE 09 DE AGOSTO DE 2013.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSELHO DA COMUNIDADE DE SALITRE DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLlCO INTERMUNIClPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNClA  DA MACRORREGIÃO DO TRIÂNGULO NORTE - CISTRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NESTE MUNICíPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO E CULTURA DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CRIADORES E PRESERVADORES DE AVES DE RAÇA COMBATENTES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO /MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NO DISTRITO DE SILVANO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DENOMINA A ACADEMIA DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO SÃO .JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NA COMUNIDADE DE MACAÚBAS DE BAIXO, NESTE PATROCÍNIO.

DENOMINA PRÉDIO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO, PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ANFITEATRO EM ESCOLA PÚBLICA OESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PATROCÍNIO, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS MEDIANTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA ALIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSELHO DA COMUNIDADE DE BARRA DO SALITRE, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA SAÚDE NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CONSELHO DA COMUNIDADE DE MALHADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO DO CONSELHO DO DISTRITO DE SÃO BENEDITO NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

ACRESCE OS §§ 7° E 8° AO ART. 25 DA LEI 4.822 DE 08 DE MARÇO DE 2016, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O INCISO IV AO § 4º DO ARTIGO l° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 05 DEOUTUBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.