AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PATROCINIO-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N° 4.430 DE 28 DE OUTUBRO DE 2010, QUE CONCEDE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE PATROCÍNIO.

ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 4.508/2011, QUE "CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À MODULO RADIO DIFUSÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO 111 DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº4.417 DE 26 DE AGOSTO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITUÍDO PELA LEI N°
4374 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E RECONHECIMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS E NÃO PAGAS CELEBRADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA E EDUCACIONAL DE PATROCÍNIO FUNCECP QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDIFICAR NO TERRENO DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE PATROCÍNIO - FUNCECP, UM PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS E DOÁ-LO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O RESPECTIVO
IMÓVEL À FIRMA ROMEU LÁZARO DE SOUZA ME.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 4.023, DE 20 DE ABRIL DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "LEVE LEITE II" PARA DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COMO FORMA DE COMBATE À FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIOMG A ASSOCIAR-SE A AMIG ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O MUNÍCIPIO A ADQUIRIR IMÓVEL E A DOÁ-LO À EMPRESA COOPERA TIV A CENTRAL MINEIRA DE LATICÍNIOS LTDA - CEMIL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA CIA FIVELA DE PRATA LTDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA COOPERATIVA DE CULTURA E LAZER DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE
PATROCÍNIO E REGIÃO COSEPAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, COM ENCARGOS, IMÓVEIS AS EMPRESAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CRISTO VIVE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "LOTEAMENTO MANOEL NUNES lI", SUA INSTITUIÇÃO COMO ZONA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS E A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE REGULAIUZAÇÃO FUNDIÁRIA A FIM DE PROPICIAR ÀS :FAMÍLIAS O DIREITO DE MORADIA DIGNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REGISTRO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO
TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, DE ACORDO COM AS COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NO ART. 23, XI E NO ART. 30, I E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM
RECURSOS MINERAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, INSTITUI OBRIGAÇÕES CORRELATAS E IMPÕE PENALIDADES DECORRENTES DO RESPECTIVO DESCUMPRIMENTO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS PARA AS ENTIDADES QUE COMPÕEM O CMDRS - CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE MUNICÍPIOS - FHIS E INSTITUI O SEU CONSELHO GESTOR NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E REVOGA A LEI N° 3.90712005.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A  ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANTA VIOLA.

CONCEDE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE VETERNANOS RAPOZÃO DE PATROCÍNIO MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MEDIANTE SUBVENÇÃO A ENTIDADE ROTARY CLUB DE PATROCÍNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS FECHADOS.

AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E ESPÓLIO DO SR. JOAQUIM FERREIRA, REVOGA A
LEI N° 3.529, DE 24 DE ABRIL DE 2002 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nºs. 4446, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 QUE ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENT ÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E 4407 DE 21 DE JULHO 2010 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "JOÃO CUNHA", O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ARBORIZAÇÃO EM BAIRROS RECEM IMPLANTADOS PARA PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

REVOGA A LEI N° 4.498/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.369 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO FISIOTERÁPICO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 4.451 DE 11 DE MARÇO DE 2011, QUE "AUTORIZA A ASSUNÇÃO DE ENCARGOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".