bannerleis2

2014

INSTITUI A COMISSÃO REPRESENTATIVA DA SOCIEDADE E A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

cliqueaqui

AUTORIZA O MUI\IICIPIO DE PATROCINIO (MG) A REPASSAR RECURSOS DA UNIÃO DO PROGRAMA "BRASIL CARINHOSO", AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ATEI\IDIMENTO EM CRECHES DE CRIANÇAS DE O (ZERO) A 48 (QUARENTA E OITO) MESES CADASTRADAS NO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA CUJAS FAMILlAS SEJAM BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMILlA.

cliqueaqui

REGULAMENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 361 DA L.EI COMPLEMENTAR N° 040 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - QUE "AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER, POR DECRETO, REMISSÃO TOTAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO CUSTO DE COBRANÇA SEJA SUPERIOR AO SEU VALOR".

cliqueaqui

REGULAMENTA O SORTEIO DE VAGAS PARA  AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2015, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO SEE N° 2.623 DE 03 DE JUNHO DE 2014.

cliqueaqui

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

cliqueaqui

ALTERA DECRETO nO. 3.056/2014, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE  ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB.

cliqueaqui

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

cliqueaqui

AL TERA O ART. 30, O INCISO I DO ART. 40 OS INCISOS 11, IV, VI, VII DO ART. 50 DO DECRETO NO 2961 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIJl\ O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATROcíNIO.

cliqueaqui

Página 1 de 3


Prefeitura Municipal de Patrocínio - Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, 1452 - bairro Cidade Jardim CEP 38747-050 - Fone: (34)3839-1800