REGULAMENTA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 34/2005, 61/2009, 183/2019, LEIS ORDINÁRIAS Nº 1.081/68, 4045/2006, E DECRETO Nº 2584/2009 DELEGANDO ATRIBUIÇÕES AO DIRETOR FINANCEIRO E SUPERINTENDENTE DO DAEPA – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO E AOS DIRETORES DO IPSEM – INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DAEPA DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19), APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O RETORNO DO TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO AOS IDOSOS ACIMA DE
65 ANOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A FIRMAR ACORDO DIRETO COM OS CREDORES DE PRECATORIOS COMUNS OU ALIMENTARES EMITIDOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

ALTERA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 3.770 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 QUE INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NOS DIAS QUE ESPECIFICA

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2021

REVOGA O DECRETO Nº 2.445 DE 25 DE JULHO DE 2008 QUE “CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À MÓDULO RADIOFUSÃO LTDA” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO Nº 3.365 DE 24 DE ABRIL DE 2017, QUE COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO – SINTRASPPA

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O LOTEAMENTO CONVENCIONAL HABITACIONAL DE PROPRIEDADE DA COMIK - CONSTRUTORA MINAS OK LTDA APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 10/11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APROVA O LOTEAMENTO RSIDENCIAL DOS JACARANDÁS APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 19/10/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 639.246,16 (SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, DOS RECURSOS RECEBIDOS POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADODE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020"

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020

PRORROGA OS PRAZOS DO DECRETO Nº 3.669/20 QUE “APROVA O LOTEAMENTO PARK FLAMBOYANT APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO EM 31/01/2020” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 432.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG – CDMPC

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR, EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E ADVOGADO CÁSSIO REMIS DOS SANTOS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 122.577,65 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DO REGIME DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E CONTRATADO, APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64