CANCELA OS EMPENHOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS TOTALlZANDO R$ 126.959,10 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 72, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E, NOS TERMOS DO S 2°, DO ART. 139 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), RESOLVE;

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

CANCELA OS EMPENHOS RELACIONADOS TOTALlZANDO (SETECENTOS E SETENTA REAIS).

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO ASSESSOR DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

REGULAMENTA A LEI N° 4.812/2015 QUE CONCEDE VALE CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDJ\RIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCíCIO DE 2016.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUÍÇÕES LEGAIS E PERMIS"IVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM.

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍClO 2016.

INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE CONTROLE DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VíRUS NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ESPORTES E ARTES UNIFICADOS DE PATROcíNIO - MG.

LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PATROCINIO, ESTADO DO MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E...

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISCIPLINA PRAZO PARA CONTRATAÇÃO BANCÁRIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PERANTE A REDE BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE ABERTURA DE LOGRADOUROS (PROLONGAMENTOS) PÚBLICOS EM LOTEAMENTO URBANO DO CONSELHO CENTRAL DE PATROcíNIO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O INCISO 111 DO ART. 4° E OS INCISOS VIII DO ART. 5° DO DECRETO N° 2.961 DE 11 DE ABRIL DE 2013 E ALTERA O INCISO VII DO ART. 3° DO DECRETO N° 3.093 DE 28 DE JULHO DE 2014, QUE CRIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATROCÍNIO.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CDMPC DE PATROCÍNIO/MG.

ALTERA O DECRETO N° 3.186 DE 1° DE SETEMBRO DE 2015 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

NOMEIA LEILOEIRA ADMINISTRATIVA E MEMBROS PARA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE VEÍCULOS.

ALTERA DECRETO nO. 3.099/2014, QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO DIA QUE ESPECIFICA.

ATUALIZA TABELA DE PREÇOS PELOS SERVIÇOS DE TAXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁNA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CDMPC DE PATROCÍNIO/MG.

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER EM PATROCÍNIO MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A VELOCIDADE DAS VIAS ARTERIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O DECRETO Nº 3.182 DE 03 DE AGOSTO DE 2015 QUE NOMEIA IVIEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

"PADRONIZA A MARCA NETZSCH PARA ATENDER OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO E NAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E SEUS DISTRITOS, PELO DAEPA".

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ALTERA O DECRETO 3.043/2014.

ALTERA O DECRETO N° 3.176 DE 1° DE JULHO DE 2015 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

DESIGNA COMISsAo ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2015 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÁJ ORÇAMENTÁRIA O PMFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.