Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no montante de R$ 10.137.000,00 (Dez milhões e cento e trinta e sete mil reais )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 1.182.000,00 (Um milhão e cento e oitenta e dois mil reais )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 821.157,32 (Oitocentos e vinte e um mil e cento e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no montante de R$ 11.082.000,00 (Onze milhões e oitenta e dois mil reais )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 832.444,40 (Oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos)

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 4.190.415,85 (Quatro milhões e cento e noventa mil e quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no montante de R$ 16.597.224,00 (Dezesseis milhões e quinhentos e noventa e sete mil e duzentos e vinte e quatro reais)

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no montante de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no montante de R$ 9.800.000,00 (Nove milhões e oitocentos mil reais )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no montante de R$ 1.388.000,00 (Um milhão e trezentos e oitenta e oito mil reais )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 840.394,86 (Oitocentos e quarenta mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no montante de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais )

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 1.950.000,00 (Um milhão e novecentos e cinquenta mil reais).

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no montante de R$ 20.332.600,00 (Vinte milhões e trezentos e trinta e dois mil e seiscentos reais).

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS. 

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, DISPÕE SOBRE A TARIFA ZERO ESTUDANTIL E A FISCALIZAÇÃO PARA FINS DE PAGAMENTO DO SUBSÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE FISCALIZAÇÃO INTELIGENTE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 4.504, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2026.

REVOGA O DECRETO Nº 4.762, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025, CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIA CELEBRADA PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM O SINDICATO RURAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIA CELEBRADA PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais).

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais).

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no montante de R$ 6.895.800,00 (Seis milhões e oitocentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais).

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 2.077.652,00 (Dois milhões e setenta e sete mil e seiscentos e cinquenta e dois reais)

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no montante de R$ 834.799,46 (Oitocentos e trinta e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos)

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de dotação no montante de R$ 3.912.000,00 (Três milhões e novecentos e doze mil reais).

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI), INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E ELABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE ATIVIDADES, AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - EXERCÍCIO DE 2026, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo Decreto 4.755-2025 Plano Anual de Auditoria

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA SEARA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UFM.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 5.832, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.