A Procuradoria Geral do Município informa que a presente serve para retificar o Decreto Municipal nº 4.566 de 21 de março de 2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em duplicidade nas datas de 31 de março de 2025 e 01 de abril de 2025, em virtude de ter ocorrido um erro material na digitação do título do decreto.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamento vigente.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SETOR CULTURAL VISANDO IMPLEMENTAR A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

REGULAMENTA A LEI Nº 4.496 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA "NOSSA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

AUTORIZA FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, DE LAZER, TREINAMENTO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONCEDE AFASTAMENTO E CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 3.972 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.021 QUE “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS DECRETO 3.802 E 3.803 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2027.

REGULA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, DE QUE TRATA O ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$6.114.500,00 (SEIS MILHÕES E CENTO E QUATORZE MIL E QUINHENTOS REAIS).

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 821.185,85 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$656.181,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 647.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2025.

REVOGA DECRETO 3.892 DE 23 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2027.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS DO GOVERNO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE AFASTAMENTO E CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO 4.500 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ARREDORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO BRUMADO DOS PAVÕES, A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARTICULAR E O COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DA FENACAFÉ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS DECRETOS Nº 3.690/2020, 3.707/2020, 4.253/2023 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO QUE COMPÕEM O MANDATO VIGENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 

REVOGA DECRETO 4.523 DE 19 DE JANEIRO DE 2025, E INSTITUI AS COMISSÕES MUNICIPAIS DE INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI 14.133/21 - PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL HENRIQUE TAMBELINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.