DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS )

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 5.964.675,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS )

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 6.175.253,04 (SEIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 819.646,74 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS)

DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTES PARA ATUAR EM COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.553, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES AO CHEFE DE GABINETE ERLI VOLTOLINI JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU DOS ANOS 2025/2028 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIAS CELEBRADAS COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

NOMEIA MEMBROS DA JUNTA DE JULGAMENTO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.156 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS.

NOMEIA AGENTES PARA ATUAR EM COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.553, DE 21 DE MARÇO DE 2025.

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 1.681.000,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 794.872,02 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS)

REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS ABAIXO RELACIONADOS.

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2027.

NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

REVOGA O DECRETO N° 4.197 DE 18 DE MAIO DE 2023, E DESIGNA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG.

REVOGA O DECRETO Nº 4.545/2025 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO 4.548 DE 19 DE MARÇO DE 2025 E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS )

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 804.163,16 (OITOCENTOS E QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS )

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 7.129.000,00 (SETE MILHÕES E CENTO E VINTE E NOVE MIL REAIS)

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD)- NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.