DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 821.185,85 (OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$320.000,00 (TREZENTOS E VINTE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$656.181,60 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E CENTO E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 647.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL REAIS).

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2025.

REVOGA DECRETO 3.892 DE 23 DE JUNHO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2027.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2027.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS DO GOVERNO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE AFASTAMENTO E CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA DECRETO 4.500 DE 22 DE JANEIRO DE 2025 E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ARREDORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO BRUMADO DOS PAVÕES, A EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARTICULAR E O COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DA FENACAFÉ 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS DECRETOS Nº 3.690/2020, 3.707/2020, 4.253/2023 E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO QUE COMPÕEM O MANDATO VIGENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 

REVOGA DECRETO 4.523 DE 19 DE JANEIRO DE 2025, E INSTITUI AS COMISSÕES MUNICIPAIS DE INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI 14.133/21 - PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TARIFA DE ESGOTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAFAEL HENRIQUE TAMBELINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

NOMEIA  MEMBROS DA JUNTA DE JULGAMENTO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME DETERMINA O DECRETO  MUNICIPAL Nº 4.156 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

ALTERA OS MEMBROS DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIA CELEBRADA PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA FUNÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFES DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E AUTARQUIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA(S) PARCERIA(S) CELEBRADA(S) COM A(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL NA SEARA DA SAÚDE.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.164 DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL DE PATROCÍNIO – COMPUR COM CARÁTER CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOTES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.828 DE 23 DE MARÇO DE 2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA A EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG.

DISPÕE SOBRE O FOMENTO INTERSETORIAL AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, ATRAVÉS DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL – CIETI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES AO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS SILVA ARAUJO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO GERALDO CAMPOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, A FIM DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MOBILIÁRIOS E, AINDA, DOS EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E SONORIZAÇÃO.

PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.