CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATROCÍNIO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE AÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME RESPIRATÓRIA AGUDA GRAVE – SRAG

FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIA CELEBRADA PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE CULTURA E COZINHA MINEIRA DO CERRADO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO RELACIONADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE - CCIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, VISANDO DISCUTIR O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO PREDIAL URBANA – “REPURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

NOMEIA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento vigente no montante de R$ 1.320.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte mil reais )

Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento vigente no montante de R$1.120.000,00 (Um milhão e cento e vinte mil reais )

Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento vigente no montante de R$ 4.637.240,16 (Quatro milhões e seiscentos e trinta e sete mil e duzentos e quarenta reais e dezesseis centavos )

Dispõe sobre a suplementação de dotação no orçamento vigente no montante de R$ 810.250,71 (Oitocentos e dez mil e duzentos e cinquenta reais e setenta e um centavos). 

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR DE PATROCÍNIO/MG.

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME.

NOMEIA A AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDI.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR.

A Procuradoria Geral do Município informa que a presente serve para retificar o Decreto Municipal nº 4.566 de 21 de março de 2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros em duplicidade nas datas de 31 de março de 2025 e 01 de abril de 2025, em virtude de ter ocorrido um erro material na digitação do título do decreto.

Dispõe sobre suplementação de dotação orçamento vigente.

INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO SETOR CULTURAL VISANDO IMPLEMENTAR A POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA COMPOR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTES PÚBLICOS PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133 DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

REGULAMENTA A LEI Nº 4.496 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PROGRAMA "NOSSA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

AUTORIZA FORNECER TRANSPORTE GRATUITO PARA PARTICIPANTES DE ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, DE LAZER, TREINAMENTO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

CONCEDE AFASTAMENTO E CESSÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DESTINADAS A SELECIONAR E ELABORAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADAS A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 3.972 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.021 QUE “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS DECRETO 3.802 E 3.803 DE 18 DE JANEIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, REFERENTE AO BIÊNIO 2025/2027.

REGULA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO, DE QUE TRATA O ART. 79, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).