ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRA TIV AS PARA AQUELES QUE
PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSAS DE ESTUDO PARA O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURA DE PATROCÍNIO - FUNCECP, MANTENEDORA DA ESCOLA AGROTÉCNICO SÉRGIO DE FREITAS PACHECO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 4.978 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O §  3° DO ARTIGO 3° DA LEI N° 4.333 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDRS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATROCÍNIO/MG - CMDPI, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDI, REVOGA A LEI N" 3.476 DE 25 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

ESTABELECE VOLUME MÁXIMO DOS ALERTAS SONOROS EMITIDOS POR COMPOSIÇÕES FÉRREAS EM PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FORTE ANTEPARO METÁLICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA COM NEBULIZAÇÃO DE FUMAÇA NO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM CAIXAS ELETRÔNICOS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO 11DO ART. 4° DA LEI N° 4.008 DE 18 DE ABRIL DE 2006

DENOMINA DE MARIA ABADIA PERES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE PASTOR SIMEÃO LISBOA RAMOS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR E DESLOCAMENTO, AOS SERVIDORES INSERIDOS NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF

DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI N° 4.876 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

DENOMINA DE "GERALDO MOREIRA NELIS" A PRAÇA DA SAÚDE DO BAIRRO JARDIM IPIRANGA, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

DENOMINA DE "ONEIDA GERALDA CAPUANO" A CANTINA DO COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSOR OLÍMPIO DOS SANTOS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NOS PROCESSOS INTERNOS DE AQUISIÇÃO, ALIENAÇÃO, AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO, PAGAMENTO E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO PROPICIAR ADEQUADO GRAU DE CERTEZA, SEGURANÇA JURÍDICA E RESPEITO AOS DIREITOS DOS ADMINISTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE VALE CESTAS BÁSICAS (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER BUCAL

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.731 DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL E PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO-MG, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE JOSÉ MARIANO DA CUNHA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE RUFINO GONÇALVES SOBRINHO "RUFINO PINHEIRO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, A PROCEDER REPASSE MENSAL A TÍTULO DE AJUDA DE CUSTO SIMBÓLICA NO VALOR DE R$ 10,00 (DEZ REAIS) POR PROCEDIMENTO REALIZADO NO HOSPITAL DO CÂNCER DE BARRETOS AOS PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS DE PATROCÍNIO _
MG CEPALP OBJETIVANDO CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR
INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SEAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE SEBASTIÃO BATISTA BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE PAULO MACHADO A SALA DE CONCERTOS EM LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM PARA A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS DE AULA E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DOS ALUNOS

AUTORIZA REPASSE PARA O CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL TEREZINHA MOREIRA MARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N° 4.333 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009 QUE "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FMDRS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REORGANIZA A POLÍTICA E O PLANO MUNICIP AL DE TURISMO, REESTRUTURA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.999 DE 11 DE ABRIL DE 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.993 DE 23 DE MARÇO DE 2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JÚLIO AGUIAR PELA SOCIEDADE ESPORTIVA PATROCINENSE _ SEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS