INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, O "DEZEMBRO VERMELHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ALAOR BORGES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE JOSÉ MARIA FERREIRA "ZÉ DA ROMA" A PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR E JARDIM IPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS, SUCATAS E AFINS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O ESTATUTO DA GESTANTE, DO NASCITURO E DA PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS NA MATERNIDADE

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PATROCÍNIO _ OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA 1ª E 2ª DIVISÃO DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.875 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO

DENOMINA DE JOSÉ LEMOS BORGES O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA

INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE CESTA BÁSICA, EM FORMA  ALIMENTAÇÃO, AOS PÚBLICOS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS CARTÃO SERVIDORES MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO "A SEMANA DA IMPRENSA"

DENOMINA DE ALCIMINO RIBEIRO DE CASTRO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE SERGINO JOAQUIM DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE JOSÉ CANDIDO COÊLHO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE RUFINO CAIXÊTA NUNES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE ANTÔNIO HILARINO DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE JOÃO QUEIROZ DE MAGALHÃES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE RODRIGO ANDRADE SANTOS O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE LEONARDO OLIVEIRA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA DE MANOEL FRANCISCO DA SILVA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ANTÔNIO LUZIA O LOGRADOURO ESPECIFICA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.496/79 QUE DISCIPLINA O USO DAS ESTRADAS E CAMINHOS PÚBLICOS E REVOGA A LEI N° 3.93812005

DISPÕE SOBRE A CESSÃO, TEMPORÁRIA E PRECÁRIA, DE SERVIDOR EFETIVO PARA COMPOR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA-MG PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRES, INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIP AL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS DA EDIÇÃO 2018 DA COPA BAND MODALIDADE FUTSAL ADULTO MASCULINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS NAS COMPETIÇÕES DOS JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS (JIMI) - 2018, ETAPA MICRORREGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA COBERTURA DE DESPESAS NAS COMPETIÇÕES DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS (JEMG) _ 2018, ETAPA MICRORREGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FÁBIO DE OLIVEIRA CAMPOS - MACALÉ - A PRAÇA DA SAÚDE LOCALIZADA NA ROTATÓRIA DE ACESSO AO BAIRRO CRUZEIRO DA SERRA

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DE COMBATE A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO MOTOCLUBE DO CERRADO DE PATROCÍNIO PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 9ª CORRIDA DO TRABALHADOR "VEREADOR JOÃO CUNHA" 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 683 CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "WILSON MOREIRA NÉLIS"  O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 11 DO BAIRRO ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG

ALTERA A LEI N° 4.726 DE 28/05/2014 QUE MODIFICA PARCIALMENTE AS LEIS N° 3.701/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E LEI N° 3.751/2004 DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS