OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE CESTA BÁSICA (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES CIAAP - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E APOIO AO ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO, AP AE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E CASA DO IDOSO RECANTO SÃO VICENTE - OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES DE ATENDIMENTO DIRETO À CRIANÇA E ADOLESCENTE: FUNDAÇÃO PADRE EUSTÁQUIO "CASA DA MENINA", LAR DA CRIANÇA DE PATROCÍNIO, OBRAS SOCIAIS SÃO JOSÉ - OSSJ - PROJETO CRE-SER, PATRONATO BERLAAR CORONEL JOÃO CÂNDIDO, UNIÃO ESPÍRITA CRISTà"HILTON GONÇALVES DIAS" - OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO  ÀS ENTIDADES DE BENEFÍCIO SOCIOASSISTENCIAIS: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE REVERENDO SAULO DE CÁSTRO FERREIRA - ABESCAF, UNIÃO FRATERNA ENSINAMENTOS DE JESUS, ACCAMP - ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER NO ALTO E MÉDIO PARANAÍBA, PROJETO DE AÇÃO SOCIAL - PAS, CLUBE DAS ACÁCIAS LUZ E HUMANIDADE, AVP - ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIAS DE PATROCÍNIO E HJ VIVER - OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES DE ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS: SOCIEDADE DE APOIO E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS - AMARA VIDA E COMUNIDADE TERAPÊUTICA CRISTO REDENTOR OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO: APEJ - ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE ETERNA JUVENTUDE 3" IDADE E CENTRO COMUNITÁRIO PADRE DAMIÃO OBJETIV ANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER AUXÍLIO ÀS ENTIDADES DE ASSESSORAMENTO: CONSELHO CENTRAL DE PATROCÍNIO SSVP, ACEI - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS DE PATROCÍNIO E APAC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS DE PATROCÍNIO - OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS • ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO SANTA LUZIA

ALTERA A LEI N° 4.878 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS

DENOMINA DE "HUMBERTO JUNIOR" A CASA DE APOIO PARA OS PACIENTES DE ONCOLOGIA LOCALIZADA NA CIDADE DE BARRETOS/SP

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO  PARA CONCEDER SUBVENÇÃO AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO "DR. JOSÉ FIGUEIREDO" - OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PATROCÍNIO - MG CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER REPASSE AO MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA PARA APOIO, PAGAMENTO E CUSTEIO DE PARTE DO EVENTO REBANHÃO RETIRO DE CARNA VAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS