APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2019

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DO MUNiCíPIO - UFM

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCLNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO NO 3.548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE "REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TURÍSTICO VIA CARRETA DO TIPO "TRENZINHO INFANTIL" NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO"  E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERViÇOS DE TRANSPORTE TURíSTICO VIA CARRETA DO TIPO "TRENZINHO INFANTIL" NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DESTINADA A MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE

DESIGNA DIRETORIA PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO - COMPIR

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO

ALTERA O DECRETO N° 3.454/2018

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SERVIDOR LUIZ EDUARDO SALOMÃO MENDONÇA

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS PÚBLICOS NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018

INSTITUI A COMISSÃO E EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO, REVOGANDO O DECRETO N° 3.383 DE 16 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA OPÇÃO DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE AS PARCELAS REMUNERATÓRIAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO, AOS SERVIDORES  PÚBLICOS ESTÁVEIS DO MUNiCíPIO DE PATROCÍNIO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DISPÕE SOBRE REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO PRESTADOS PELO DAEPA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO - MG

RETIFICA O DECRETO N° 3.499 DE 04 DE JUNHO DE 2018 QUE "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERViÇOS PÚBLICOS NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROVA DE CONCEITO, REFENTE AO EDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2018 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MUNICIPAL - GT-M DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS À SERVIDORA IONE APARECIDA ALVES

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DELEGA FUNÇÕES AO SETOR DE CONTABILIDADE E SETOR DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SERVIDOR VILSON BATISTA PINHEIRO PERES

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

ALTERA O INCISO VI, DO ARTIGO 1° DO DECRETO 3.165/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO, QUAL SEJA A JUSTIÇA ELEITORAL - TREIMG

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ISAC LUIZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

NOMEAÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER EXECUTIVO, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE _CMDCA

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS Á SERVIDORA IONE APARECIDA ALVES

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA AUGUSTA MARIA ALVES DO NASCIMENTO