bannerleis2

2016

ALTERA O ART. 2° DO DECRETO N° 3.032 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG.

cliqueaqui

 

ALTERA O ART. 2° DO DECRETO 2.948 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

cliqueaqui

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

cliqueaqui

"ALTERA O INCISO VIII DO PARÁGRAFO 10 DO ART. 1° E OS INCISOS I, 11, IV, V, VI _ PODER LEGISLATIVO DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 1° DO DECRETO N° 3.164 DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL DE PATROCÍNIO - COMPUR COM CARÁTER CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

cliqueaqui

"DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E RESPECTIVA INSCRiÇÃO NO LIVRO DE TOMBO, DO IMÓVEL LOCALIZADO À  RUA EDUARDO RIBEIRO, 274, ESQUINA COM RUA JOSÉ FELlCIANO - BAIRRO SÃO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

cliqueaqui

DISPÕE SOBRE O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

cliqueaqui

CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS BENS PÚBLICOS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DE PATROCÍNIO; CONSIDERANDO, SER ALTAMENTE PREJUDICIAL Á PRESERVAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, A LIVRE CIRCULAÇÃO VIÁRIA FRENTE O CITADO BEM; CONSIDERANDO O PERMISSIVO LEGAL, RESOLVE:

cliqueaqui

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

cliqueaqui

Página 1 de 3


Prefeitura Municipal de Patrocínio - Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, 1452 - bairro Cidade Jardim CEP 38747-050 - Fone: (34)3839-1800