ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTlMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O QUADRIÊNIO 2018- 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERlAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 QUE REGE O MARCO REGULATÓRIO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - MROSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "SEBASTIÃO DONIZETE FERREIRA - TIÃOZINHO DO PICOLÉ" A PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO ALVES DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE "JOTA SANTOS" A TRIBUNA DE HONRA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO ALVES DO NASCIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

ALTERA A LEI N° 4.949 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

ALTERA A LEI N° 4.950 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 4.918 DE 19 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS CODEMIG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 4.567 DE 1° DE JUNHO DE 2012 QUE "REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E PROMOVE SUA RESPECTIVA ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO PARA O EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR O REPASSE DE VERBAS PRÓPRIAS AO DAEP A - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO DE PATROCÍNIO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3.451 DE 20 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.885 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE "REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER PAGAMENTO E CUSTEIO DE PARTE DO EVENTO DE INAUGURAÇÃO DO NOVO ESTÁDIO PEDRO ALVES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANT AR, MANTER E OPERAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ÁREA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCIN[O, E REVOGA A LEI N° 4.947, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.959 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2017, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO FORMAL DE DIGITAÇÃO NO NÚMERO DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DA PRESENTE LEI, FOI DIGITADO LAUDO DE AVALIAÇÃO 116, QUANDO O LAUDO DO IMÓVEL DE QUE TRATA A PRESENTE LEI É 0128.

CONCEDE CESTA BÁSICA (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA VEREADOR MANOEL CARLOS DE JESUS (MANELICO) O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEL SOBRE POSSE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE MATA DO SILVANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS N° 5002501-21.2017.8.13.0481 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL LPF PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA za DIVISÃO DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO ALVES DO NASCIMENTO PELO CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE - CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA CRITÉRIO PARA DENOMINAÇÃO DE ESTABELCIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ''JORGE DONIZETE CARLOS" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MACAÚBAS DE BAIXO, MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, MANTER E OPERAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ÁREA AZUL, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCINIO, E REVOGA A LEI N° 4.676, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESTA BÁSICA (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "VANDERLEI JOSÉ GONÇAL VES (PROFESSOR VANDERLEI)" AS SALAS DE IMPRENSA LOCALIZADAS NO ESTÁDIO NASCIMENTO.

DENOMINA DE "DARKE ARAÚJO" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA PARCERIA ENTRE O DAEPA E COMUNITÁRIOS OS CONSELHOS RURAIS DE PATROCÍNIO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE JOSÉ CASTRO ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE IOLANDA DA SILVA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE LUZIA SOUZA ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO COM A PESSOA JURIDICA SILVA E POLICARPO LTDA - ME E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.