DENOMINA DE HUMBERTO GONÇALVES CÔRTES A CABINE DE TRANSMISSÃO DE JOGOS E OUTROS EVENTOS DO ESTÁDIO PEDRO ALVES DO NASCIMENTO.

PRORROGA PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESTA BÁSICA (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOB FORMA DE SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AMBROLINO AFONSO DE CASTRO A BIBLIOTECA DO COLÉGIO PROFESSOR OLÍMPIO DOS SANTOS.

DENOMINA DE JOSÉ ADRIANO DA SILVA, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE KLEBER GUARDA O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO CARAJÁS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CAP - CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE.

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI N° 3.71812004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - IPSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 4561/2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PREST AÇÃO DE SERVIÇOS COM O USO DE MOTOCICLETAS, MOTO-TÁXI E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, APRESENTANDO UM NOVO SISTEMADA PARA CONCESSÃO DE PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES PARA ESTES SERVIÇOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAR IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO MUNICIPAL, REVOGA A LEI N° 4.805, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 9° DA LEI N° 4.676 DE 20 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO - ZONA AZUL - DE VEÍCULOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O DAEPA A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS E TRIBUTÁRIOS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PAUTA PARA APURAÇÃO DE VALOR VENAL PARA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.