NOMEIA  MEMBROS DA JUNTA DE JULGAMENTO NA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME DETERMINA O DECRETO  MUNICIPAL Nº 4.156 DE 06 DE JANEIRO DE 2023.

ALTERA OS MEMBROS DA EQUIPE DE REFERÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI – NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA PARCERIA CELEBRADA PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA CELEBRADA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

CONSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA AS PARCERIAS CELEBRADAS PELO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA FUNÇÕES AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFES DE ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS E AUTARQUIAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DA(S) PARCERIA(S) CELEBRADA(S) COM A(S) ORGANIZAÇÃO(ÕES) DA SOCIEDADE CIVIL NA SEARA DA SAÚDE.

ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 3.164 DE 09 DE JUNHO DE 2015, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA URBANA E RURAL DE PATROCÍNIO – COMPUR COM CARÁTER CONSULTIVO EM MATÉRIA DE POLÍTICA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE LOTES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 4.828 DE 23 DE MARÇO DE 2016; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA A EXECUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA OFERTA DE CUIDADOS INTEGRADOS (OCI) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG.

DISPÕE SOBRE O FOMENTO INTERSETORIAL AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, ATRAVÉS DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL – CIETI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES AO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS SILVA ARAUJO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO GERALDO CAMPOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, A FIM DE GARANTIR A CONSERVAÇÃO, BEM COMO A PRESERVAÇÃO DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MOBILIÁRIOS E, AINDA, DOS EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO E SONORIZAÇÃO.

PRORROGA PRAZO DE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA – GESTÃO 2024/2026 EM SUBSTITUIÇÃO AOS NOMEADOS NO DECRETO 4.342 DE 1° DE MARÇO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 10 DA LEI 4453/2011.

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 3.165/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS MEMBROS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO PREDIAL URBANA – “REPURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 198 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE "ALTERA O ARTIGO 110 DA LEI COMPLEMENTAR N° 034/2005 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", ESTABELECENDO O PERCENTUAL DE TAXA ADMINISTRATIVA PARA CUSTEIO DO RPPS NOS TERMOS DO §1° DO ART. 1°DA LEI COMPLEMENTAR 198/2020 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.133, DE 21 DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – MINAS GERAIS.

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO 2025.

ALTERA O DECRETO Nº. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO SINDICANTE ESPECIAL INTEGRADA PARA FINS DE APURAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOSTO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO – DAEPA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº4.171 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO VEICULAR EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR (URBANO E RURAL), TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO, MOTO-TÁXI, MOTOFRETE,SERVIÇOS DE MOTO-BOY, TÁXI E ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA ATRIBUIÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E À SERVIDORA EFETIVA DO MUNICIPIO DE PATROCINIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA PODERES ESPECIAIS À SERVIDORAEFETIVA COMO TESOUREIRA DO MUNICÍPIO DEPATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leia mais: DECRETO Nº 4484/2025