AL TERA O ART. 30, O INCISO I DO ART. 40 E OS INCISOS 11, IV, VI, VII DO ART. 50 DO DECRETO NO 2961 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE CRIJl\ O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATROcíNIO.