INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DIÁLOGO INTER-RELIGIOSO EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI MULTA PARA PRÁTICA DE FRAUDE À ORDEM DE PREFERÊNCIA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS E DE OUTRAS CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE AS PESSOAS CEGAS O DIREITO DE TRANSCRIÇÃO DAS PROVAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA O BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A PEDOFILIA EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE

ESTABELECE COTA PARA REPRESENTAÇÃO DE AFRODESCENDENTES NA PUBLICIDADE MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER, EM CARÁTER EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL, AUXÍLIO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS NO CEMITÉRIO MUNCIIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESCOLARES AS DATAS COMEMORATIVAS DAS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A ROTA TURÍSTICA HISTÓRICO CULTURAL DA CIDADE DE PATROCÍNIO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O DIA MUNICIPAL DO MUTIRÃO DE LIMPEZA ASER REALIZADO NO DIA 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, NA CIDADE DE PATROCÍNIO, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A CELEBRAR TERMO DE FILIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DOS PREFEITOS, ASSIM COMO ARCAR COM OS CUSTOS DECORRENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS