DENOMINA DE “ITÁLIA NUNES SANTOS” O II ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO CENTRO ESPORTIVO GASPAR FRANCISCO FÉLIX.

“AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF REFERENTE AO CAMPEONATO DA 1ª E 2ª DIVISÃO DE FUTEBOL AMADOR DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRaNSPORTE COleTIVO URBANO  NA CONDIÇÃO DE PASSE SOCIAL”. 

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA EM EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DENOMINA DE “ZILDA MARIA DA SILVA” O ESPAÇO KIDS, ANEXO A PRAÇA DA SAÚDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “AFONSINA PIRES DE SOUZA” A QUADRA DE FUTEVÔLEI, ANEXA A PRAÇA DA SAÚDE BELCHIOLINA DE PAULA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, EM PATROCÍNIO-MG.

DENOMINA DE “WALTER LUIZ MOREIRA (MINEIRÃO)” O CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.

CRIA O PROGRAMA “AÇÃO E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DENOMINA DE “RAFAEL SEBASTIÃO DOS REIS” O ESPAÇO FITNESS DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.

INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE À VIOLÊNCIA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAS, BOLETOS, RECIBOS, EXTRATOS E COBRANÇAS DE TRIBUTOS EM BRAILE.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS SOLIDÁRIOS DE COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS E LACRES DE LATAS DE ALUMINIO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DENOMINA DE “KELBER DE CASTRO CABRAL” O PLAYGROUND DO CENTRO DE ESPORTES GASPAR FRANCISCO FÉLIX.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES FINANCEIRAS INSCRITAS NO BANCO CENTRAL PARA FINS DE RECOLHIMENTO DE DAM – DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO VERDE.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR ANULAÇÃO, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O DAEPA A CONCEDER REMISSÃO DE MULTAS E JUROS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS