DENOMINA DE "ODIOCÉSIO RAMOS - PIO DA FARMÁCIA", O LOGRADOURO PÚBLICO RUA 11 SITUADO NO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E ALIENAR IMÓVEIS E E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLlCA MUNICIPAL A CORPORAÇÃO MUSICAL "ABEL FERREIRA" DE PATROCÍNIO.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°s. 4.542, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
E 4.483 DE 22 DE JULHO 2011 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AS COMPETIÇÕES QUE
ESPECIFICA.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI Nº 2.751, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE PATROCÍNIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA PÚBLlCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

ALTERA A EMENTA E O ART. 1° DA LEI N° 3.253, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A COOPERATIVA DE CONSUMO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE PATROCÍNIO E REGIÃO - COSEPAR.

"DENOMINA DE "MÁRIO ALVES DO NASCIMENTO" UM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNlO MG.

REVOGAM-SE AS LEIS 3.164/98 E 4.554/2012, OFICIALIZA NOMES E DELIMITA O CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE PATROCÍNIO.

ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 4.367 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE "AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONTRATAR MEDIANTE LICITAÇÃO, SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DENOMINA DE "PROFESSORA GERALDA PEREIRA" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA ALAMEDA DAS GAMELEIRAS S/N, NO BAIRRO MORADA NOVA. 

DENOMINA DE "PADRE FRANCISCOS GERARDES JOANNES HAARMAN (PADRE PIO HAARMAN), O CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA 08 S/N, NO BAIRRO ENÉAS FERREIRA DE AGUIAR.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

"DENOMINA DE "LEONOR DE CASTRO MAGALHAES" O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA MÉXICO S/N, NO BAIRRO NAÇÕES.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTA COM ESPECIALISTAS, EXAMES E
CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMO DISCIPLINA EXTRACURRICULAR O CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA E DÁ NOV A REDAÇÃO ÀS DESCRIÇÕES DOS IMÓVEIS CONSTANTES NO ARTIGO 1" DA LEI 4.494 DE 25 DE
AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZOU A PERMUTA DE IMÓVEIS ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E O SR. JOSE
CARLOS GROSSI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PATROCÍNIO A IMPLANTAR O PROJETO PRAÇAS DIGITAIS (PATROCÍNIO
CONECTADO) NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG.

DJESAFETA  IMÓVEL URBANO DO DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "SEBASTIÃO DE PAULA - TIÃO BECA" O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE DOURADOS, NO
MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG.

REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE
PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA NORMAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO EM IMÓVEL LOCALIZADO NA ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL LPF PARA REALIZAÇÃO DOS
CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA DESTINAÇÃO DE RECURSOS SOB FORMA DE
SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMA CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE
REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHORES RURAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PREVENTIVA DE PATROCÍNIO CCSPP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O USO DE MOTOCICLETAS, MOTO-TÁXI E MOTO
FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO RURAL DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE "SOLON DE SOUZA" A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA DOS
BARROS, NO MUNICÍPIO DE PATROCINIO MG.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESTAS BÁSICAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA NORMAS DE LIMPEZA DE TERRENOS E LOTES, REVOGA A LEI Nº. 2.144/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
RURAL DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI N° 3.096 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O BAIRRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "LÁZARO EXPEDITO DE OLIVEIRA - LAZIN DO SERTÓRIO", A QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA
COMUNIDADE DE BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DENOMINA DE "DR. JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA" - O PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.