PRORROGA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTANTE DA LEI N° 3.207, DE 04 DE MAIO DE 1999.
PRORROGA PRAZO PARA REGULAMENTAÇÃO DE IMÓVEIS, CONSTANTE DA LEI N° 3.207, DE 04 DE MAIO DE 1999.
REGULAMENTA ESTÁGIOS PROFISSIONALIZANTES NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE PATROCÍNIO.
DENOMINA DE "ALBERTO SANARELLI" O PROJETO SAÚDE NA PRAÇA, LOCALIZADO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA JACINTO BARBOSA COM A AVENIDA DOM JOSÉ ANDRÉ COIMBRA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.
ALTERA O ART. 2°, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 4.510 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE PARÁGRAFO NA LEI MUNICIPAL N° 1465 DE 02 DE ABRIL DE 1979 E DÁ OUTRAS.
Prefeitura Municipal de Patrocínio - Praça Dr. Olímpio Garcia Brandão, 1452 - bairro Cidade Jardim CEP 38747-050 - Fone: (34)3839-1800