REVOGA A LEI 4.515 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011 E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS, QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS
ENTRE O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E ESPÓLIO DO SR. JOAQUIM FERREIRA.

INSTITUI A LOGOMARCA OFICIAL DO CONSERVATÓRIO MUNICIPAL DE MÚSICA "DR JOSÉ FIGUEIREDO" NO MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O DAEPA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE PATROCÍNIO A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, CUJA VENDA FOI AUTORIZADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 4.644 DE 26 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DAÇÃO EM PAGAMENTO, PELA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA DE BENS IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA THEODORA DE CASTRO RIBEIRO" O BLOCO SITUADO NA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO BORGES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG.

DENOMINA DE "GUSTAVO SOUZA DELFINO" A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL HONORATO BORGES NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

ALTERA OS §§ 1° e 2° DO ARTIGO 3°. DA LEI N° 4.643 DE 26 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENT AÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACADEMIA PATROCINENSE DE LETRAS - APL.

CONCEDE REVISÃO REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA "LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS" NA REDE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 4.358 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CRIA O PROGRAMA PATROCINIO FRATERNA QUE TEM POR OBJETIVO ATENDER, COM DOAÇÕES DE FRALDAS AOS PACIENTES CARENTES, ACAMADOS COM ALGUMA
DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENT AL NA CIDADE DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.346 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS BIODEGRADÁ VEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO TRIÂNGULO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO A LEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONGADOS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.329 DE l° DE OUTUBRO DE 2009, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO - MG."

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO DAEPA - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E
ESGOTOS DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESTAS BÁSICAS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÔE SOBRE A CRIAçÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS - BANCO DE ALIMENTOS.

DENOMINA DE "JOSÉ DE LOURDES DE SOUZA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DENOMINA DE "SARGENTO MÁRIO DE MOURA CALDEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO
DE PATROCÍNIO/MG.

DENOMINA DE "OSMAR PEREIRA DE QUEIROZ" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PA TROCÍNIO/MG.

DENOMINA DE "VICENTE PEREIRA BRAGANÇA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

DENOMINA DE "EDMAR LUIS XAVIER" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE "PEDRO BASÍLIO DE OLIVEIRA" A RUA 26 SITUADA NO BAIRRO JARDIM SUL IV NO MUNICÍPIO DE
PATROCÍNIO/MG.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, O DIA DA EVANGELIZAÇÃO.