DENOMINA DE PONTO DE CULTURA E TURISMO “PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES DE MELO”, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA

CRIA O SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS GERENCIADO POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, EM REGIME DE COMODATO, BEM IMÓVEL AO CLUBE ATLÉTICO PATROCINENSE - CAP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial em PARCELA ÚNICA, aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, PODENDO, A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO, SER PRORROGADO O BENEFÍCIO EM ATÉ MAIS UMA PARCELA NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA o Executivo Municipal abrir, mediante decretos, créditos suplementares às dotações do orçamento vigente, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para cobertura das despesas decorrente do convênio do Município com a União / Ministério da Cidadania E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE PATROCÍNIO – OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2020 NO VALOR DE R$6.093.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE PRORROGAÇÃO DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO § 4º ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.056/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “JOSÉ GERÔNIMO FILHO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SALITRE DE MINAS, EM PATROCÍNIO-MG

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE APLICAR OS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DO PRÉ-SAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº13.885, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCEDER REPASSE AO HOSPITAL DO CÂNCER DE PATROCÍNIO “DR. JOSÉ FIGUEIREDO” –
OBJETIVANDO O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS