ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CDMPC DE
PATROCÍNIO/MG.

CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

CONCEDE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. JORGE ELIAS ABRÃO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO IVIUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - PARA O QUADRIÊNIO 2011/2015.

PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA  AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SERVIÇO
DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO. 

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE FÓRUM POPULAR PARA CONSULTA E DISCUSSÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DELIBERAÇÃO DE
INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, DENOMINADO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

NOMEIA MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA - PROJETO PAC - 2 (PLANO DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).

CONCEDE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DISCIPLINADO NO ART. 15 DA LEI FEDERAL N° 8.666 de 1993, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA])O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 61ª CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA.

REVOGA O DECRETO N° 2217/2006 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROCíNIO-MG FMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. LUCAS CAMPOS DE SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNÍO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
CONSELHO DO FUNDEB.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

COLOCA FUNCIONÁ.RIO À DISPOSIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

REVOGA O DECRETO N° 2.734 DE 11 DE MARÇO DE 2011 QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS CONTIDOS NO PERÍMETRO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELlBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL CDMPC DE
PATROCÍNIO/MG.

COLOCA FUNCIONÁRIO À DISPOSIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERViÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE
TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

ALTERA O DECRETO N° 1.703 DE 25 DE JANEIRO DE 2000, QUE "REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.857/95 QUE INSTITUIU
O FUNDO MUNICIIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO.