CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES EM PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMEMTO VIGENTE.

REGULAMENTA A LEI N° 4.561 DE 25 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO TAXI E MOTO FRETE, NO MUNiCíPIO DE PATROCÍNIO-MG.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, IQUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO VICE PREFEITO ROBERTO QUEIROZ DO NASCIMENTO E AO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EDUARDO IVIACHADO ARANTES.

PRORROGA  AFASTAMENTO DE SERVIDORA PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERViÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

ALTERA O DECRETO N° 2.908 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2012 QUE DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO
MUNICIPAL DE ESPORTES.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2013 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.

CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDOR PARA EXERCÍCIO EM OUTRO ÓRGÃO.

APROVA O ORÇAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO- DAEPA.

APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PATROCÍNIO -IPSEM.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU PARA O EXERCÍCIO 2013.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.