DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 4.120/2022 QUE “DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 1.950.000,00 (UM MILHÃO e NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 10.417.840,00 (DEZ MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.728,40 (MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE R$ 2.176.000,00 (DOIS MILHÕES E CENTO E SETENTA E SEIS MIL), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 797.173,99 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR

ALTERA O DECRETO Nº 3.803/2021   E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MANDATO DOS ATUAIS MEMBROS TITULARES/SUPLENTES E DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CODEMA – PATROCÍNIO/MG E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO 3.165/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE URBANISMO - CMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO EM OUTROS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA INSERVÍVEL O BEM ABAIXO RELACIONADO.

ESTABELECE NORMAS ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS NA AVENIDA DOM JOSÉ ANDRÉ COIMBRA, “AVENIDA DO CATIGUÁ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO”, RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO AO PROGRAMA FEDERAL “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO, E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA FUNÇÃO ESPECÍFICA AO MOTORISTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, NILSON FERREIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 2.795.346,57 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO mil E TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 812.000,00 (OITOCENTOS E DOZE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

AUTORIZA O REAJUSTE DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE PATROCÍNIO -  DAEPA.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA EXCEPCIONAL DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023 PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTO VIGENTE.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO PELA IGUALDADE RACIAL DE PATROCÍNIO.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027.

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICIPIO DE PATROCINIO-MG DESIGNADOS ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.841 DE 22 DE MARÇO DE 2021, VÍNCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA MEMBROS DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE INVENTÁRIOS DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DA GRAVE CRISE ECONÔMICA QUE PASSA O PAÍS COM IMPACTO EM TODOS OS MUNICÍPIOS, COM A FINALIDADE DE MANTER A EFICIÊNCIA FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 1.522.236,93 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL E DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.