DENOMINA DE RILDO MARQUES PEREIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS - PARÓQUIA SÃO JOÃO PAULO 11 - IGREJA NOSSA SENHORA DA PIEDADE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DEFENSORA DOS ANIMAIS DE PATROCÍNIO (ADA) E CONCEDER O USO DO BEM MÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

ALTERA A LEI N° 3.532/2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, REVOGANDO A LEI N° 4.716/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO A SEMANA DA MULHER DO CAMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA IVANI CÂNDIDA ESTEVES DE PAULA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO MG.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NA CONTRACAP A DO CARNÊ DE IPTU, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DO TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DE MENSAGEM NO TALÃO DE AGUA, A ESPECIFICAÇÃO DOS CONTIBUINTES QUE TEM DIREITO A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES E FIRMAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL, EM ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E TRABALHADORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "CREUZA MARIA DE LIMA" A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO AMIR AMARAL, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

OBRIGA OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS A INFORMAREM SE A GASOLINA COMERCIALIZADA É FORMULADA OU REFINADA E INFORMAR A ORIGEM DAS MESMAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI A "SEMANA MUNICIP AL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 5.025 DE 08 DE JUNHO DE 2018.

DENOMINA DE "GUIMAR EUSTÁQUIA PEREIRA DE SOUZA" A CANTINA LOCALIZADA NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ALVES PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE CESTA BÁSICA (CARTÕES) AO FUNCIONALISMO P(JBLlCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

DENOMINA DE "ANDRÉ ULISSES DE SOUZA" O CENTRO COMUNITÁRIO DE MACAÚBAS DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 4.952 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA A LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL - LPF PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DA 1" E 2" DIVISÃO DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVlDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 69" CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.381 DE 05 DE ABRIL DE 2010 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, E AFETAÇÃO DAS FAIXAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA COMO ÁREA VERDE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO CORRENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA REALIZAÇÃO DA 10' CORRIDA DO TRABALHADOR "VEREADOR JOÃO CUNHA" 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE TEMPO PARA O' ATENDIMENTO DO USUÁRIO DO SISTEMA BANCÁRIO, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO, REVOGA A LEI 4.008/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANT A CASA DE MISERICÓRDIA DE PATROCÍNIO - MG VISANDO AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM CLÍNICA MÉDICA DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA COMUNIDADE RURAL DE CÓRREGO FEIO, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JÚLIO AGUIAR PELA SOCIEDADE ESPORTIVA PATROCINENSE - SEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA À MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS - PARÓQUIA SANTA TEREZINHA, IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO - E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 5.083 DE 11 DE MARÇO DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS NA DATA DE 26 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ERRO FORMAL DE DIGITAÇÃO NO CNPJ DA MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PARA RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DO ELEITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 4.894 DE 27 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS