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2016

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA INASSIDUIDADE HABITUAL DE SERVIDORA PÚBLICA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

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INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA POR SERVIDOR PÚBLICO.

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DESIGNA SUBSTITUTO DE PRESIDENTE E DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS SINDICANTES, EM RAZÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

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DECLARA A ESTABILIDADE DE SERVIDORES APROVADOS EM AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, POR TÉRMINO DO PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

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REVOGA A PORTARIA N° 10.595/2015 E REDESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES DE ACORDO COM O ART. 213 DA L.C. N° 60/2009.

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