DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PATROCÍNIO/MG.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEÍ 4.320/64.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIOEDITAL N° 0112012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR _ CAE, VINCULADO À SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO.

DESIGNA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRIORIDADES ORÇAMENTÁRIAS COMPOR, EXERCÍCIO 2012/2013.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

FIXA FORMA DO PAGAMENTO DO ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA 628 CORRIDA NACIONAL DA FOGUEIRA.

RETIFICA NOME DE SERVIDORA DESIGNADA PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2012 CONSTANTE NO ART. 1° DO DECRETO N° 2.852 DE 15 DE
MARÇO DE 2012.

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NO MONTANTE DE R$ 2.434.661,47 COM FONTE DE RECURSO DO TERMO DE COMPROMISSO PAC 202794/2012.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE PATROCÍNIO-MG FMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DIS]l'ÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2011.

MODIFICA O ART. I" DO DECRETO N° 2.76912011, QUE PADRONIZA OS PROCEDIMENTOS PARA AVALIAÇÃO DE
ATESTADOS MÉDICOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4320/64.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

NOMEIA MEMBROS DA UNIDADE GESTORA DA PRAÇA DE ESPORTE E CULTURA - PROJETO PAC - 2 (PLANO DE
ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇO DE SERVIÇO - NFS-E".

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO
SOBRE SERViÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN.

DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL RURAL DE PASSAGEIROS.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTlJ/2012 E CONTÉM OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO.

REVOGA O DECRETO N° 2.194, DE 09 DE JANEIRO DE 20015, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBUCA PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PERMISSÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE FÓRUM POPULAR PARA CONSULTA E DISCUSSÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS E DELIBERAÇÃO DE
INVESTIMENTOS NO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO, DENOMINADO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, AL TERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2011.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS.