DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DESIGNA LEILOEIRO OFICIAL PARA O LEILÃO DOS BENS DESCRITOS NA LEI. Nº 4.420/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 2.774 DE 18 DE JULHO DE 2011, QUE REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O DECRETO N° 2.760 DE 25 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PATROcíNIO-MG - FMDCA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE FORMA DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCíCIO
2012.

DISPÕE SOBRE O USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DlSP'ÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2011.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL. 

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES.