DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU/2016 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOSÉ MARIA FERREIRA.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCINIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.

ALTERA O INCISO 11 DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 3.338 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA DELIBERAR SOBRE PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERViÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 3.336, DE 30 DE JANEIRO DE 2017, QUE COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATROCINIO SINTRASPPA.

CONCEDE REAJUSTE NAS TARIFAS DO TRANSPORTE MUNICIPAL URBANO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 3.206 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE INSTITUI O GRUPO GESTOR DO CENTRO DE ESPORTES E ARTES UNIFICADOS DE PATROCÍNIO - MG.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

NOMEIA OS CONTRIBUINTES QUE SERÃO OBRIGADOS A RETER NA FONTE E RECOLHER O ISSQN POR SUBSTITUiÇÃO TRIBUTÁRIA A PARTIR DO EXERCíCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO V AO DECRETO N°. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCINIO.

NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ REGULADOR DOS SERViÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNiCíPIO DE PATROCÍNIO, MINAS GERAIS.

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - CDMPC DE PATROCÍNIO/MG.

ALTERA o DECRETO 2.671/2010, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 146/2017.

REGULAMENTA A LEI N° 4.883 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE INTITUI O SISTEMA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERViÇOS COM O USO DE MOTOCICLETAS, MOTOTÁXI, MOTOBOY E MOTO FRETE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG.

DESIGNA MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA OPERACIONALlZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) - BANCO DE ALIMENTOS.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DESTINADA A INDIVIDUALIZAR E AVALIAR BENS, SERViÇOS E OBRAS DO PODER PÚBLICO OU AQUELES DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS DO MUNiCíPIO DE PATROcíNIO REALIZADAS PELA GESTÃO 2013-2016, CUJOS CHEQUES TENHAM SIDO OBJETO DE SUSTAÇÃO POR FORÇA DO DECRETO N. 3321 DE 02 DE JANEIRO DE 2017, SEGUIDAS DE CONFIRMAÇÃO ADMINISTRATIVA DE REGULARIDADE.

COLOCA SERVIDOR À DISPOSIÇÃO DO SINDICATO DOS TRABAHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATROCINIO SINTRASPPA.

PRORROGA PRAZO DE DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO.

PRORROGA PRAZO AFASTAMENTO À SERVIDOR PARA EXERCíCIO EM OUTRO ÓRGÃO.

ALTERA DECRETO 3325 DE 05 DE JANEIRO DE 2017 QUE ALTERA O DECRETO N° 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNiCíPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 81 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DECRETOS 2.671/2010. 2.847/12. 3.076/14 E 3.245/16. QUE REGULAMENTAM A LEI COMPLEMENTAR Nº 53/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTAR N° 142 E 143/2017.

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O PREFEITO MUNICIPAL DE PATROCÍNIO, NO USO DE SUAS ATRÍBUIÇÕES LEGAIS E PERMISSIVO CONTIDO NA LEI 4.320/64.

ALTERA O DECRETO N°. 2.678, DE 02 DE AGOSTO DE 2009 QUE DELEGA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS AO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.

DESIGNA PREGOEIRO E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DELEGA PODERES ESPECIAIS AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DE CHEQUES EM TRÂNSITO QUE NÃO FORAM INFORMADOS NA TRANSMISSÃO CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPLA DE PATROCÍNIO -MG.